sexta-feira, 23 de maio de 2014

ASSEMBLEI NO IFPA/BELÉM CRIOU BLOG/FÓRUM-CARGA HORÁRIA DOCENTE


EM ASSEMBLEIA CONSTITUÍDA COM A PRESENÇA DE DOCENTES EM 20.05.2014 CRIOU BLOG/FÓRUM PARA DISCUTIR CARGA HORÁRIA DOCENTE NO IFPA .

Veja o endereço.
http://cargahorariaifpa.blogspot.com.br/

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terça-feira, 20 de maio de 2014

CONSUP-CONSELHO SUPERIOR DO IFPA

O que é o CONSUP?

Órgão máximo do Instituto Federal do Pará, tem caráter consultivo e deliberativo, e é composto dos seguintes membros: o Reitor, como presidente; 03 (três) representantes dos servidores docentes, eleitos por seus pares; 03 (três) representantes do corpo discente, eleitos por seus pares; 03 (três) representantes dos servidores técnico-administrativos, eleitos por seus pares; 02 (dois) representantes dos egressos, indicados pelas suas entidades representativas; 04 (quatro) representantes da sociedade civil, sendo 02 (dois) indicados por entidades patronais e 02 (dois) indicados por entidades dos trabalhadores; 02 (dois) representantes do setor público e/ou empresas estatais; 01 (um) representante do Ministério da Educação, designado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; o último ex-reitor; e os diretores-gerais dos Campi.

COMPETÊNCIAS:

I. aprovar as diretrizes para atuação do Instituto Federal e zelar pela execução de sua política educacional; II. aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha do Reitor do Instituto Federal e dos Diretores-Gerais dos Campi, em consonância com o estabelecido nos arts. 12 e 13 da Lei nº. 11.892/2008; III. aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ação e apreciar a proposta orçamentária anual; IV. aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares; V. aprovar normas relativas à acreditação e à certificação de competências profissionais, nos termos da legislação vigente; VI. autorizar o Reitor a conferir títulos de mérito acadêmico; VII. apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros; VIII. deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral a serem cobrados pelo Instituto Federal; IX. autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do Instituto Federal, bem como o registro de diplomas; X. aprovar a estrutura administrativa e o regimento geral do Instituto Federal, observados os parâmetros definidos pelo Governo Federal e legislação específica; e XI. opinar sobre questões submetidas a sua apreciação.
Fonte: SITE do IFPA

Quais as etapas ara a renovação da Gestão Atual?
ETAPAS PARA RENOVAÇÃO DA GESTÃO ATUAL

Quais as resoluções já aprovadas pelo CONSUP?
RESOLUÇÕES JÁ APROVADAS

Qual atual composição do COSNUP?

COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSUP- NOTÍCIA PUBLICADA EM FEV. DE 2012

Acontece nesta quarta-feira, dia 29/02, a posse dos novos integrantes eleitos para o Conselho Superior do IFPA que é o órgão colegiado máximo da instituição e tem o objetivo principal de aprovar a política geral de atuação e zelar pelo seu cumprimento.

A votação foi realizada no dia 15/02 e o SINASEFE/PA acompanhou de perto todo o processo eleitoral, já que diretores do Sindicato, pela primeira vez, participaram da comissão que organiza e fiscaliza a eleição.

Esta é a composição do CONSUP para o próximo biênio:

Titulares

Docentes
1 – Anderson Walber de Jesus Barbosa – Campus Tucuruí
2 – Daniel Lima Fernandes – Campus Santarém
3 – Marcos Antônio Leite da Silva – Campus Rural Marabá
4 – Rui Alves Chaves – Campus Belém

Administrativos
1 – Fábio Dias dos Santos – Campus Industrial Marabá
2 – Francisco Everton O. de Andrade – Campus Belém
3 – Jorge Luis Moraes Valente – Campus Castanhal
4 – Josivaldo Lisboa de Oliveira – Campus Abaetetuba

Discentes
1 – Ozenildo Baia de Sarges – Campus Abaetetuba
2 – Patrícia Valéria Sousa Costa – Campus Altamira
3 – Roberto Martins da Silva – Campus Tucuruí
4 – Willian Teixeira Lourinho – Campus Belém

Suplentes

Docentes
1 – Bráulio Veloso Galvão – Campus Conceição do Araguaia
2 – Everaldo Veloso da Silva – Campus Tucuruí
3 – Luis Carlos Maceió da Graça – Campus Belém
4 – Reginaldo da Silva – Campus Bragança

Administrativos
1 – Everaldo França Nunes – Campus Conceição do Araguaia
2 – José Antônio de Sousa – Campus Itaituba
3 – José Duarte Bandeira Junior – Campus Belém
4 – Ronaldo Meireles Martins – Campus Tucuruí

Discentes
1 – José Adriano Macêdo de Sousa – Campus Altamira
2 – Matheus Tavares Nascimento – Campus Conceição do Araguaia
3 – Rômulo Martins Lima – Campus Conceição do Araguaia
4 – Wesley Silva Santos – Campus Industrial Marabá

Fonte: SINASEFE/PA



CONIF - ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PNAES PARA OS INSTITUTOS FEDERAIS

CONIF propõe política de assistência estudantil específica para a Rede Federal

E o que é o CONIF?
Leia aqui

Após intensos debates, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) finalizou proposta de Decreto que deverá nortear a Política Nacional de Assistência Estudantil da Rede Federal (PNAES – EPCT). A minuta de texto foi apresentada ao ministro da Educação, Henrique Paim, nesta sexta-feira, 9/5, por meio de Ofício.

As amplas discussões acerca do tema foram realizadas ao longo de três anos nos diversos fóruns do Conif. Além de considerar a experiência de especialistas da Rede na área, o Decreto proposto pelo Conselho abrange a política de inclusão defendida pelo movimento estudantil, no sentido de ampliar o acesso à educação e a qualificação para o trabalho.

O Decreto reforça que “as ações de Assistência Estudantil devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para melhoria do desempenho acadêmico e agir preventivamente nas situações de retenção e evasão”. Serão atendidos, prioritariamente, estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

De acordo com o presidente do Conif, Luiz Augusto Caldas Pereira, o teor da proposta também foi apresentado ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Aléssio Trindade de Barros. “Além de enviarmos o ofício ao ministro, reiteramos ao secretário a necessidade de uma resposta célere a este pedido tão importante para a ampliação da política de inclusão”, afirmou.

Comitê – Para dar condições de planejamento, implementação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação da PNAES – EPCT, deverá ser viabilizada estrutura de gestão sistêmica da Assistência Estudantil, o que inclui a constituição de um Comitê de Governança, composto pelos representantes dos Fóruns correlatos da Rede Federal, representação estudantil e assessorado pelos Comitês Regionais, estabelecido com regulamentação própria. As discussões sobre a constituição do comitê serão retomadas na próxima reunião plenária do Conif, em junho.

Leia aqui a proposta do Decreto PNAES – EPCT

Assessoria de Comunicação
Conif
(61) 3034-3400

IFPA-FÓRUM PERMANENTE - RESOLUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOCENTE

BLOG CRIADO PELO FÓRUM IFPA Campus Belém
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Conteúdo apresentado como Proposta na Reunião do dia 20.05.2014
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VERSÕES EXISTENTES OU MINUTAS JÁ CONSTRUÍDAS


VERSÃO DE 2008
RESOLUÇÃO N° 007/08, DE 21 FEVEREIRO DE 2008 - Disciplina a distribuição de carga horária Semanal de trabalho para os docentes em Regime de trabalho de 20 horas, 40 horas Dedicação Exclusiva no âmbito do CEFET-PA e dá outras providências.
Segundo informações do então presidente da CPPD, essa versão não foi apresentada conforme tramite exigido por lei. 

VERSÃO 2011-PROEN Novo publicado nesse blog em 21.05.2014
Normatiza a distribuição de Atividades na Carga Horária do Regime de Trabalho do Docente.


VERSÃO 2012-Discussões - Versão não encaminhada
Regulamenta no âmbito do Instituto Federal  de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará as Atividades, a Jornada e o Regime de Trabalho dos servidores ocupantes dos Cargos da Carreira do Magistério EBTT nos termos do art. 19, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 112, da Lei n° 11.784, de setembro de 2008.

VERSÃO 2013-2004-Versão já enviada ao CONSUP e não aprovada.

ATA DA REUNIÃO DO DIA 18.12.2013  Novo publicado nesse blog em 21.05.2014


NOVA ETAPA

Agenda:

20/05/2014 - Fórum de abertura das discussões. Com decisão, em assembleia, da retomada das discussões a partir da retomada da versão 2012.
Local: IFPA Campus Belém.

Programação a ser estabelecida com a contribuição de outros campi do IFPA.

Proposta de organização:

Escolha de um relator em cada Campus
CAMPUS
RELATOR
E-MAIL

























O Relator será responsável por coletar as contribuições em cada campus e encaminhar para incorporação à equipe de sistematização do documento.
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